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Versão 3.3 - 21 de Fevereiro de 2023

TERMOS DE USO DA FITCH RATINGS E DO FITCH GROUP

Políticas relacionadas:

Política de Privacidade do Fitch Group, Inc. (‘Política de Privacidade’) disponível em https://www.fitch.group/privacy-policy

Política de Cookies do Fitch Group, Inc. (‘Política de Cookies’) disponível em https://www.fitch.group/cookie-policy

I. Principal site da Fitch Ratings: www.fitchratings.com; Principal site da Fitch Group: www.fitch.group

O uso deste Site e de todos os aplicativos móveis (denominados individualmente ‘Site’ e conjuntamente ‘Sites’) mantidos pela Fitch Ratings, Inc. e suas afiliadas está sujeito aos termos e condições estabelecidos abaixo. Como resultado, o uso de tais Sites constitui a concordância do usuário (‘V.Sa.’ ou ‘Usuário’) no sentido de cumprir os seguintes termos e condições:

As informações fornecidas pela Fitch Ratings, Inc. e suas afiliadas (em conjunto, ‘nós’, ‘nos’, ‘nosso’ ou ‘A Fitch’) nestes Sites são pertencentes ou licenciadas pela Fitch (as ‘Informações da Fitch’).

NENHUMA DAS INFORMAÇÕES DA FITCH PODE SER COPIADA OU DE OUTRA FORMA REPRODUZIDA, RECOMPILADA, TRANSMITIDA, TRANSFERIDA, DISSEMINADA, REDISTRIBUÍDA OU REVENDIDA, OU AINDA ARMAZENADA PARA USO SUBSEQUENTE PARA QUALQUER FINALIDADE, NO TODO OU EM PARTE, DE QUALQUER FORMA OU MEIO E POR QUALQUER PESSOA SEM O CONSENTIMENTO PRÉVIO POR ESCRITO DA FITCH. NÃO OBSTANTE O PRECEDENTE, A FITCH RECONHECE QUE DETERMINADOS UTILIZADORES PODEM DISTRIBUIR PARTES DAS INFORMAÇÕES DA FITCH AOS SEUS REGULADORES PARA FINS DE COMPLIANCE REGULAMENTAR.

Ao atribuir e manter seus ratings, a Fitch conta com informações factuais que recebe de emissores e underwriters e de outras fontes que a agência considera confiáveis. A Fitch realiza uma investigação adequada das informações factuais disponíveis, de acordo com suas metodologias de rating, e obtém verificação adequada destas informações de fontes independentes, à medida que estas estejam disponíveis para um determinado título, ou em determinada jurisdição.

A forma como a Fitch conduz a análise dos fatos e o escopo da verificação de terceiros que a agência obtém poderão variar, dependendo da natureza dos títulos e valores mobiliários analisados e do seu emissor, das exigências e práticas na jurisdição em que o título analisado é oferecido e vendido e/ou em que o emissor esteja localizado; da disponibilidade e natureza da informação pública envolvida; do acesso à administração do emissor e seus consultores; da disponibilidade de verificações pré-existentes de terceiros, como relatórios de auditoria, cartas de procedimentos acordadas, avaliações, relatórios atuariais, relatórios de engenharia, pareceres legais e outros relatórios fornecidos por terceiros; da disponibilidade de fontes independentes e competentes de verificação, com respeito ao título em particular, ou na jurisdição do emissor, em especial; e de diversos outros fatores.

Os usuários dos ratings da Fitch devem entender que nem uma investigação factual aprofundada, nem qualquer verificação de terceiros poderá assegurar que todas as informações de que a Fitch dispõe com respeito a um rating serão precisas e completas. Em última análise, o emissor e seus consultores são responsáveis pela precisão das informações fornecidas à Fitch e ao mercado ao disponibilizar documentos e outros relatórios. Ao atribuir ratings, a Fitch deve se apoiar no trabalho de especialistas, incluindo auditores independentes, com respeito às demonstrações financeiras, e advogados, com relação aos aspectos legais e tributários. Além disso, os ratings são, por natureza, prospectivos e incorporam assertivas e premissas sobre eventos futuros que, por sua natureza, não podem ser confirmados como fatos. Como resultado, apesar de qualquer verificação sobre fatos atuais, os ratings podem ser afetados por condições ou eventos futuros não previstos por ocasião da emissão ou da afirmação de um rating.

A Fitch procura aprimorar continuamente seus ratings, critérios e metodologias e atualiza periodicamente as descrições dos seus critérios e metodologias para títulos de um determinado tipo nos Sites. Os critérios e a metodologia usados para determinar uma ação de rating são aqueles em vigor no momento em que a ação de rating é realizada, que é a data dos comunicados da respectiva ação de rating. Cada comunicado de ação de rating fornece informações sobre os critérios e a metodologia usados para chegar ao rating declarado, que pode ser diferente dos critérios gerais e da metodologia para o tipo de título aplicável publicado neste Site em determinado momento. Por esse motivo, V.Sa. deve sempre consultar os comunicados de ação de rating aplicáveis para obter informações mais precisas sobre a base de qualquer rating.

Representações do Banco de Dados CUSIP. (a) V.Sa. concorda e reconhece que o Banco de Dados CUSIP é e continuará sendo uma propriedade intelectual valiosa de propriedade ou licenciada do CUSIP Service Bureau (‘CSB’) e da American Bankers Association (‘ABA’) da Standard & Poor, e que nenhum direito de propriedade está sendo transferido para V.Sa. em tais materiais ou em qualquer uma das informações nele contidas. V.Sa. concorda que a apropriação abusiva ou uso indevido de tais materiais causará sérios danos à CSB e à ABA e que, em tal caso, os danos monetários poderão não constituir compensação suficiente para a CSB e a ABA. Consequentemente, V.Sa. concorda que, no caso de qualquer apropriação abusiva ou uso indevido, a CSB e a ABA terão o direito de obter medidas cautelares. (b) V.Sa. concorda que não publicará ou distribuirá em qualquer meio o Banco de Dados CUSIP ou qualquer informação nele contida, resumos ou subconjuntos para qualquer pessoa ou entidade, exceto em conexão com o processamento interno normal de transações de títulos. V.Sa. também concorda que o uso de números e descrições CUSIP não tem a intenção de criar ou manter, e não serve ao propósito de criação ou manutenção de um arquivo de descrições CUSIP ou números para qualquer outro destinatário de terceiros de tal serviço e não se destina a criar nem servir de forma alguma como um substituto para os SERVIÇOS CUSIP MASTER TAPE, PRINT, ELETRÔNICOS e/ou CD-ROM. (c) A CSB, A ABA E SUAS AFILIADAS NÃO OFERECEM QUALQUER GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, QUANTO À PRECISÃO, ADEQUAÇÃO OU INTEGRIDADE DE QUALQUER INFORMAÇÃO CONTIDA NO BANCO DE DADOS CUSIP. TODOS ESTES MATERIAIS SÃO FORNECIDOS ‘NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM’, SEM QUALQUER GARANTIA DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA OU UTILIZAÇÃO, NEM EM RELAÇÃO AOS RESULTADOS QUE POSSAM SER OBTIDOS DO USO DE TAIS MATERIAIS. A CSB, A ABA E SUAS AFILIADAS NÃO TERÃO QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES, NEM SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS, SEJAM DIRETOS OU INDIRETOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENTES, MESMO SE TIVEREM SIDO AVISADAS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM HIPÓTESE ALGUMA A RESPONSABILIDADE DA CSB, ABA OU QUALQUER UMA DE SUAS AFILIADAS EM CONFORMIDADE COM QUALQUER CAUSA DE AÇÃO, SEJA EM CONTRATO, DELITO OU DE OUTRA FORMA, EXCEDERÁ A TAXA PAGA POR V.SA. PELO ACESSO A TAIS MATERIAIS NO MÊS EM QUE TAL CAUSA DE AÇÃO SURGIR. ALÉM DISSO, A CSB E A ABA NÃO TERÃO QUALQUER RESPONSABILIDADE POR ATRASOS OU FALHAS DEVIDO A CIRCUNSTÂNCIAS ALÉM DO SEU CONTROLE. (d) V.Sa. concorda que os termos e condições supracitados devem sobreviver a qualquer rescisão de seu direito de acesso aos materiais identificados acima.

AS INFORMAÇÕES EM CADA SITE SÃO FORNECIDAS ‘NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM’ SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, E A FITCH NÃO FAZ DECLARAÇÃO OU PROVÊ GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, QUANTO À PRECISÃO, PONTUALIDADE, INTEGRIDADE, COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A QUALQUER FINALIDADE ESPECÍFICA DE TAIS INFORMAÇÕES. Sob nenhuma circunstância a Fitch terá qualquer responsabilidade perante qualquer pessoa ou entidade por (a) qualquer perda ou dano total ou parcial causado por, resultante de, ou relacionado a, qualquer erro ou outra circunstância ou contingência dentro ou fora do controle da Fitch ou qualquer um de seus diretores, executivos, funcionários ou agentes em relação à aquisição, coleta, compilação, análise, interpretação, edição, transcrição, transmissão, comunicação, publicação ou entrega de qualquer informação, ou (b) qualquer dano direto, indireto, especial, consequente, compensatório ou incidental, ou (c) lucros cessantes em relação a quaisquer dos itens supracitados.

Cada usuário de um Site reconhece que um rating da Fitch constitui opinião sobre o perfil de crédito de um título. Esta opinião é baseada em critérios e metodologias existentes, que são constantemente avaliados e atualizados pela Fitch. Os ratings são, portanto, resultado de um trabalho de equipe na Fitch, e nenhum indivíduo, ou grupo de indivíduos, é responsável isoladamente por um rating. O rating não cobre o risco de perdas em função de outros riscos que não sejam o de crédito, a menos que tal risco esteja especificamente mencionado. A Fitch não participa da oferta ou da venda de título algum. Todos os relatórios da Fitch são de autoria compartilhada. Os profissionais identificados em um relatório da Fitch participaram de sua elaboração, mas não são isoladamente responsáveis pelas opiniões expressas no texto. Os nomes são divulgados apenas para fins de contato. Um relatório que contenha um rating atribuído pela Fitch não constitui um prospecto, nem substitui as informações reunidas, verificadas e apresentadas aos investidores pelo emissor e seus agentes com respeito à venda dos títulos e valores mobiliários. Os ratings podem ser alterados ou retirados a qualquer momento, por qualquer razão, a critério exclusivo da Fitch. A agência não oferece aconselhamento de investimentos de qualquer espécie. A Fitch não é responsável por qualquer subscrição, crédito, empréstimo, compra, decisão estratégica ou de investimento. Ao emitir e/ou manter um rating, a Fitch não está fazendo qualquer recomendação ou sugestão, direta ou indiretamente para V.Sa., ou qualquer outra pessoa, comprar, vender, fazer ou manter qualquer investimento, empréstimo ou garantia ou para realizar qualquer estratégia de investimento no que diz respeito a qualquer investimento, empréstimo ou garantia de qualquer emissor. Os ratings não comentam a correção dos preços de mercado, a adequação de qualquer investimento, empréstimo ou título a determinado investidor (incluindo, sem limitação, qualquer tratamento contábil e/ou regulamentar), ou a natureza de isenção de impostos ou taxação sobre pagamentos efetuados com respeito a qualquer investimento, empréstimo ou título. QUALQUER PESSOA OU ENTIDADE QUE USE UM RATING O FAZ POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO. CASO ESTA PESSOA OU ENTIDADE ESTEJA AUTORIZADA A RECUPERAR DANOS DA FITCH SOB QUALQUER TEORIA LEGAL, TAL PESSOA OU ENTIDADE CONCORDA, À MEDIDA QUE PERMITIDO POR LEI, QUE A RESPONSABILIDADE TOTAL DA FITCH EM CONEXÃO COM TAL RATING É LIMITADA A DANOS DIRETOS REAIS QUE PODEM SER COMPROVADOS ATÉ UM VALOR QUE NÃO EXCEDA TRÊS VEZES AS TAXAS LÍQUIDAS RECEBIDAS PELA FITCH EM RELAÇÃO A TAL RATING. A Fitch recebe pagamentos de emissores, seguradores, garantidores, outros coobrigados e underwriters para avaliar os títulos. Estes preços geralmente variam entre USD1.000 e USD750.000 (ou o equivalente em moeda local aplicável) por emissão. Em certos casos, a Fitch analisará todas ou determinado número de emissões efetuadas por um emissor em particular ou seguradas ou garantidas por determinada seguradora ou garantidor, mediante um único pagamento anual. Tais valores podem variar de USD10.000 a USD1.500.000 (ou o equivalente em moeda local aplicável). A atribuição, publicação ou disseminação de um rating pela Fitch não implicará consentimento da Fitch para a utilização de seu nome como especialista, com respeito a qualquer declaração de registro submetida mediante a legislação referente a títulos e valores mobiliários em vigor nos Estados Unidos da América, a Lei de Serviços Financeiros e Mercados de 2000, da Grã-Bretanha, ou a legislação referente a títulos de qualquer outra jurisdição, em particular. Devido à relativa eficiência da publicação e distribuição por meios eletrônicos, o relatório da Fitch poderá ser disponibilizado para os assinantes eletrônicos até três dias antes do acesso para os assinantes dos impressos. Os usuários podem, por meio de hipertexto ou outros links de computador, obter acesso a sites de terceiros na Internet que contenham informações que não façam parte das Informações da Fitch ou os usuários de sites de terceiros podem, por meio de hipertexto ou de outros links de computador, obter acesso a este Site da Fitch. A exibição de um hiperlink Fitch em um site de terceiros não significa que a Fitch permitiu o uso de tal hiperlink. Os usuários e terceiros estão proibidos de estabelecer hiperlinks para ou a partir deste Site, a menos que a Fitch forneça consentimento prévio por escrito (ou não, a seu exclusivo critério). O usuário concorda que, independentemente da existência de um hiperlink para ou de um site de terceiros, a Fitch não é responsável pelo conteúdo de quaisquer sites de terceiros, sejam sites de terceiros acessados de um Site da Fitch ou de sites de terceiros usados para acessar este Site da Fitch e, portanto, a Fitch não será responsável por qualquer pessoa ou entidade. Além disso, o usuário concorda (a) em manter a Fitch isenta de responsabilidade pelo uso de software de terceiros em um Site da Fitch e (b) que a Fitch não terá qualquer responsabilidade para com qualquer pessoa ou entidade pela precisão e/ou integridade de qualquer resultado oriundo do uso de tal software.

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Estado de Nova York, EUA, excluindo sua escolha de princípios legais. Qualquer controvérsia, reivindicação ou disputa decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso deverá ser realizada única e exclusivamente por arbitragem vinculativa individual na Cidade de Nova York, Nova York. Tal arbitragem deverá ser conduzida de acordo com as regras de arbitragem comercial vigentes da American Arbitration Association. Cada parte deverá arcar com as taxas e despesas de seu próprio advogado. As partes concordam em cumprir todas as decisões e concessões prestadas em tais processos. Tais decisões e concessões prestadas pelo árbitro deverão ser finais e conclusivas. Todas essas controvérsias, reivindicações ou disputas deverão ser dirimidas desta forma em vez de qualquer ação legal ou equidade. O árbitro não terá o direito de conceder danos punitivos ou danos especulativos a nenhuma das partes e não terá o poder de alterar os termos destes Termos de Uso. O árbitro deverá seguir as leis aplicáveis. V.Sa. concorda que esta cláusula de arbitragem será vinculada aos membros de sua família, herdeiros, executores, administradores, sucessores e cessionários.

SE, POR QUALQUER MOTIVO, ESTA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM TORNAR-SE NÃO APLICÁVEL, ENTÃO CADA PARTE, À MEDIDA DO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RENUNCIA POR MEIO DESTE TODO O DIREITO AO JULGAMENTO POR JÚRI QUANTO A QUALQUER EMISSÃO RELACIONADA A QUALQUER AÇÃO, PROCEDIMENTO OU RECLAMAÇÃO DECORRENTE DE OU RELACIONADA A ESTES TERMOS OU QUALQUER OUTRO ASSUNTO QUE ENVOLVA AS PARTES. V.Sa. e a Fitch (a) concordam que qualquer ação judicial, medida ou processo judicial decorrente ou relacionado a estes Termos de Uso deverá ser trazido para os tribunais de registro federais e estaduais localizados no Estado de Nova York, Condado de Nova York; (b) consentem com a jurisdição de cada um desses tribunais em qualquer ação judicial, medida ou processo; (c) renunciam a qualquer objeção à instalação de tal ação judicial, medida ou processo em qualquer desses tribunais; e (d) concordam que estes Termos de Uso sejam executados no Estado de Nova York e serão regidos pelas leis de Nova York. V.Sa. e a Fitch concordam que nenhuma disputa judicial ou qualquer outro procedimento legal relacionado a estes Termos de Uso será interposto ou arquivado mais de seis meses após a ocorrência do incidente que originou a reivindicação. OS PROCEDIMENTOS PARA RESOLVER OU LITIGAR UMA DISPUTA EM QUALQUER FÓRUM SERÃO CONDUZIDOS INDIVIDUALMENTE. Nem V.Sa. nem a Fitch solicitará uma disputa como ação coletiva, ação privada da promotoria geral ou em qualquer outro procedimento em que qualquer uma das partes atue ou proponha atuar de forma representativa. Nenhuma arbitragem ou processo pode ser combinado com outro sem o consentimento prévio por escrito de todas as partes para a arbitragem ou processo. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU PROÍBEM AS LIMITAÇÕES ACIMA E, EM TAIS JURISDIÇÕES, AS LIMITAÇÕES ACIMA DEVEM SER APLICADAS À MEDIDA QUE PERMITIDO POR LEI.

Atualizaremos estes Termos de Uso periodicamente para refletir as alterações em nossas práticas de negócios ou nas leis aplicáveis. De acordo com as leis aplicáveis, podemos fazer alterações sem aviso prévio. Publicaremos a versão atualizada destes Termos de Uso e indicaremos na parte superior dos Termos de Uso quando ocorreu sua atualização mais recente. Sua utilização dos Termos de Uso será regida pela versão atual dos Termos de Uso.

Se houver qualquer conflito entre estes Termos de Uso e um contrato específico entre V.Sa. e a Fitch, os termos do contrato específico prevalecerão sobre os Termos de Uso. Para revisar uma cópia da Política de Privacidade da Fitch, consulte a Política de Privacidade aqui.

TERMOS DE USO DA FITCH SOLUTIONS

Políticas Relacionadas:

Política de Privacidade da Fitch Group, Inc. (‘Política de Privacidade’) disponível em https://www.fitch.group/privacy-policy

Política de Cookies da Fitch Group, Inc. (‘Política de Cookies’) disponível em https://www.fitch.group/cookie-policy

I. Principais sites da Fitch Solutions: www.fitchsolutions.com www.sustainablefitch.com [CreditSights] [LevFinInsights]

O uso deste Site e todos os aplicativos móveis (individualmente denominado ‘Site’ e, em conjunto, ‘Sites’) mantidos pela Fitch Solutions, Inc. ou qualquer Afiliada da mesma, individual ou conjuntamente, denominada ‘Fitch’) está sujeito aos termos e condições de qualquer contrato específico entre a Fitch e o usuário e (ii) os termos e condições estabelecidos abaixo. Em caso de conflito entre os termos de um contrato com o usuário e estes termos de uso, os termos e condições de tal contrato deverão prevalecer.

Estes Termos de Uso (‘Termos de Uso’) contêm os termos, cláusulas contratuais, condições e disposições com base nos quais V.Sa. (também referido aqui como ‘Usuário’ ou ‘seu’) pode acessar e usar este Site e seu conteúdo, incluindo (sem limitação) as informações (incluindo, mas não se limitando a: ratings de crédito, ratings de ESG, Scores de ESG, pesquisas, modelos, índices, comentários financeiros, dados informativos e outras notícias e visões) fornecidas pela Fitch nestes Sites, que são de propriedade da Fitch ou licenciadas para esta (as ‘Informações da Fitch’). O uso dos Sites constitui o contrato do usuário para cumprir os seguintes termos e condições:

SALVO DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO, DE ACORDO COM UM CONTRATO, NENHUMA DAS INFORMAÇÕES DA FITCH PODE SER COPIADA OU, DE OUTRA FORMA, REPRODUZIDA, RECOMPILADA, TRANSMITIDA, TRANSFERIDA, DISSEMINADA, REDISTRIBUÍDA OU REVENDIDA, OU AINDA ARMAZENADA PARA USO SUBSEQUENTE PARA QUALQUER FINALIDADE, NO TODO OU EM PARTE, DE QUALQUER FORMA OU MEIO E POR QUALQUER PESSOA SEM O CONSENTIMENTO PRÉVIO POR ESCRITO DA FITCH.

Ao atribuir e manter seus ratings e outras Informações da Fitch, a Fitch conta com informações factuais que recebe de emissores e underwriters e de outras fontes que a agência considera confiáveis. A Fitch realiza uma investigação adequada das informações factuais disponíveis, de acordo com suas metodologias de rating e outros critérios e metodologias aplicáveis, e obtém uma verificação adequada destas informações provenientes de fontes independentes, na medida em que estas fontes estejam disponíveis para um determinado título, ponto de dados ou em determinada jurisdição.

A forma como a Fitch conduz a análise dos fatos e o escopo da verificação de terceiros que a agência obtém poderão variar, dependendo da natureza do título analisado e do seu emissor, das exigências e práticas na jurisdição em que o título e valor mobiliário analisado é oferecido e vendido e/ou em que o emissor esteja localizado, da disponibilidade e natureza da informação pública envolvida, do acesso à administração do emissor e seus consultores, da disponibilidade de verificações pré-existentes de terceiros, como relatórios de auditoria, cartas de procedimentos acordadas, avaliações, relatórios atuariais, relatórios de engenharia, pareceres legais e outros relatórios fornecidos por terceiros, disponibilidade de fontes independentes e competentes de verificação, com respeito ao título em particular, ou na jurisdição do emissor, em especial, e a diversos outros fatores.

Os usuários dos ratings da Fitch devem estar cientes de que nem uma investigação factual aprofundada, nem qualquer verificação de terceiros poderá assegurar que todas as informações de que a Fitch dispõe com respeito a um rating serão precisas e completas. Em última análise, o emissor e seus consultores são responsáveis pela precisão das informações fornecidas à Fitch e ao mercado ao disponibilizar documentos e outros relatórios. Ao atribuir ratings, a Fitch deve confiar no trabalho de especialistas, incluindo auditores independentes, com respeito às demonstrações financeiras, e advogados, com referência a assuntos legais e tributários. Além disso, os ratings são naturalmente prospectivos e incorporam hipóteses e premissas sobre eventos futuros que, por sua natureza, não podem ser confirmados como fatos. Como resultado, apesar de qualquer verificação sobre fatos atuais, os ratings podem ser afetados por condições ou eventos futuros não previstos na ocasião em que um rating foi emitido ou afirmado.

A Fitch procura aprimorar continuamente seus ratings, critérios e metodologias e atualiza periodicamente as descrições de seus critérios e metodologias para títulos e valores mobiliários de um determinado tipo nos Sites. Os critérios e a metodologia usados para determinar uma ação de rating são aqueles em vigor no momento em que a ação de rating é realizada, que é a data do respectivo comunicado de ação de rating. Cada comunicado de ação de rating fornece informações sobre os critérios e a metodologia utilizados para chegar ao rating declarado, que pode diferir dos critérios gerais e da metodologia para o tipo de título aplicável publicado neste Site em um determinado momento. Por este motivo, V.Sa. deve sempre consultar os comunicados de ação de rating aplicáveis para obter informações mais precisas sobre a base de qualquer rating.

Representações do Banco de dados CUSIP. (a) V.Sa. concorda e reconhece que o Banco de Dados CUSIP é e continuará sendo uma propriedade intelectual valiosa de propriedade ou licenciada para o CUSIP Service Bureau (‘CSB’) e a American Bankers Association (‘ABA’) da Standard & Poor, e que nenhum direito de propriedade está sendo transferido para V.Sa. em tais materiais ou em qualquer uma das informações nele contidas. V.Sa. concorda que a apropriação abusiva ou o uso indevido de tais materiais causará sérios danos à CSB e à ABA e que, em tal caso, os danos monetários poderão não constituir compensação suficiente para a CSB e a ABA; consequentemente, V.Sa. concorda que, no caso de qualquer apropriação abusiva ou uso indevido, a CSB e a ABA terão o direito de obter medidas cautelares. (b) V.Sa. concorda que não publicará ou distribuirá em qualquer meio o Banco de Dados CUSIP ou qualquer informação nele contida, resumos ou subconjuntos para qualquer pessoa ou entidade, exceto em conexão com o processamento interno normal de transações de títulos. V.Sa. também concorda que o uso de números e descrições CUSIP não tem a intenção de criar ou manter, e não serve ao propósito de criação ou manutenção de um arquivo de descrições CUSIP ou números para qualquer outro destinatário de terceiros de tal serviço e não se destina a criar nem servir de forma alguma como um substituto para os SERVIÇOS CUSIP MASTER TAPE, PRINT, ELETRÔNICOS e/ou CD-ROM. (c) A CSB, A ABA E SUAS AFILIADAS NÃO OFERECEM QUALQUER GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, QUANTO À PRECISÃO, ADEQUAÇÃO OU INTEGRIDADE DE QUALQUER INFORMAÇÃO CONTIDA NO BANCO DE DADOS CUSIP. TODOS ESSES MATERIAIS SÃO FORNECIDOS ‘NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM’, SEM QUALQUER GARANTIA DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA OU UTILIZAÇÃO, NEM EM RELAÇÃO AOS RESULTADOS QUE POSSAM SER OBTIDOS DO USO DE TAIS MATERIAIS. A CSB, A ABA E SUAS AFILIADAS NÃO TERÃO QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES, NEM SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS, SEJAM DIRETOS OU INDIRETOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENTES, MESMO SE TIVEREM SIDO AVISADAS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM HIPÓTESE ALGUMA A RESPONSABILIDADE DA CSB, ABA OU QUALQUER UMA DE SUAS AFILIADAS EM CONFORMIDADE COM QUALQUER CAUSA DE AÇÃO, SEJA EM CONTRATO, DELITO OU DE OUTRA FORMA, EXCEDERÁ A TAXA PAGA POR V.SA. PELO ACESSO A TAIS MATERIAIS NO MÊS EM QUE TAL CAUSA DE AÇÃO SURGIR. ALÉM DISSO, A CSB E A ABA NÃO TERÃO QUALQUER RESPONSABILIDADE POR ATRASOS OU FALHAS DEVIDO A CIRCUNSTÂNCIAS ALÉM DO SEU CONTROLE. (d) V.Sa. concorda que os termos e condições supracitados devem sobreviver a qualquer rescisão de seu direito de acesso aos materiais identificados acima.

SALVO DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO, DE ACORDO COM UM CONTRATO, AS INFORMAÇÕES EM CADA SITE SÃO FORNECIDAS ‘NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM’ SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, E A FITCH NÃO FAZ DECLARAÇÃO OU PROVÊ GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, QUANTO À PRECISÃO, PONTUALIDADE, INTEGRIDADE, COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A QUALQUER FINALIDADE ESPECÍFICA DE TAIS INFORMAÇÕES. O MATERIAL PUBLICADO PELA FITCH DESTINA-SE APENAS A INFORMAÇÕES GERAIS E NÃO DEVE SER INTERPRETADO COMO ACONSELHAMENTO OU RECOMENDAÇÃO (INCLUINDO SOB REGULAMENTO DE INVESTIMENTO RELEVANTE APLICÁVEL AO USUÁRIO, POR EXEMPLO (MAS SEM LIMITAÇÃO), NO REINO UNIDO, CONFORME DEFINIDO PELA LEI DE SERVIÇOS FINANCEIROS E MERCADOS, DE 2000). A FITCH SE ISENTA DE TODOS OS DEVERES OU GARANTIAS RELACIONADOS À ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO, E O CONTEÚDO DE SEU SITE NÃO DEVE SER UTILIZADO PELO USUÁRIO PARA TOMAR QUAISQUER DECISÕES DE INVESTIMENTOS. O USUÁRIO DEVE BUSCAR ACONSELHAMENTO INDEPENDENTE APROPRIADO ANTES DE TOMAR TAIS DECISÕES.

O usuário de um Site reconhece que um rating de crédito da Fitch constitui opinião sobre o perfil de crédito de um título, e um rating de ESG da Fitch é uma avaliação das qualidades Ambientais, Sociais e de Governança (‘E’, ‘S’ e ‘G’) de instrumentos financeiros e/ou entidades. Esta opinião é baseada em critérios e metodologias existentes, que são constantemente avaliados e atualizados pela Fitch. Os ratings são, portanto, resultado de um trabalho de equipe na Fitch, e nenhum indivíduo, ou grupo de indivíduos, é responsável isoladamente por um rating. O rating de crédito da Fitch não cobre o risco de perdas em função de outros riscos que não sejam o de crédito, a menos que tal risco esteja especificamente mencionado. A Fitch não participa da oferta ou venda de qualquer título. Todos os relatórios da Fitch são de autoria compartilhada. Os profissionais identificados em um relatório da Fitch participaram de sua elaboração, mas não são isoladamente responsáveis pelas opiniões expressas no texto. Os nomes são divulgados apenas para fins de contato. Um relatório que contenha um rating atribuído pela Fitch não constitui um prospecto, nem substitui as informações reunidas, verificadas e apresentadas aos investidores pelo emissor e seus agentes com respeito à venda dos títulos e valores mobiliários. As Informações da Fitch podem ser alteradas ou retiradas a qualquer momento, por qualquer razão, a critério exclusivo da Fitch. A agência não oferece aconselhamento de investimentos de qualquer espécie. A Fitch não é responsável por qualquer subscrição, crédito, empréstimo, compra, decisão estratégica ou de investimento. Ao emitir e/ou manter um rating, a Fitch não está fazendo qualquer recomendação ou sugestão, direta ou indiretamente para V.Sa., ou qualquer outra pessoa, para comprar, vender, fazer ou manter qualquer investimento, empréstimo ou garantia ou para realizar qualquer estratégia de investimento no que diz respeito a qualquer investimento, empréstimo ou títulos de qualquer emissor. As Informações da Fitch não comentam a correção dos preços de mercado, a adequação de qualquer investimento, empréstimo ou título a determinado investidor (incluindo, sem limitação, qualquer tratamento contábil e/ou regulamentar), ou a natureza de isenção de impostos ou taxação sobre pagamentos efetuados com respeito a qualquer investimento, empréstimo ou título. QUALQUER PESSOA OU ENTIDADE QUE USA UMA INFORMAÇÃO DA FITCH O FAZ POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO. CASO ESSA PESSOA OU ENTIDADE ESTEJA AUTORIZADA A RECUPERAR DANOS PROVENIENTES DA FITCH SOB QUALQUER TEORIA LEGAL, TAL PESSOA OU ENTIDADE CONCORDA, DE ACORDO COM O PERMITIDO POR LEI, QUE A RESPONSABILIDADE TOTAL DA FITCH EM CONEXÃO COM TAL INFORMAÇÃO É LIMITADA A DANOS DIRETOS REAIS QUE POSSAM SER COMPROVADOS ATÉ UM VALOR QUE NÃO EXCEDA TRÊS VEZES AS TAXAS LÍQUIDAS RECEBIDAS PELA FITCH EM RELAÇÃO A TAL INFORMAÇÃO. A Fitch recebe pagamentos de emissores, seguradores, garantidores, outros coobrigados e underwriters para avaliar os títulos e valores mobiliários. Os preços geralmente variam entre USD1.000 e USD750.000 (ou o equivalente em moeda local aplicável) por emissão. Em certos casos, a Fitch analisará todas ou determinado número de emissões efetuadas por um emissor em particular ou seguradas ou garantidas por determinada seguradora ou garantidor, mediante um único pagamento anual. Tais valores podem variar de USD10.000 a USD1.500.000 (ou o equivalente em moeda local aplicável). A atribuição, publicação ou disseminação de uma Informação da Fitch não implicará consentimento da Fitch para a utilização de seu nome como especialista, com respeito a qualquer declaração de registro submetida mediante a legislação referente a títulos e valores mobiliários em vigor nos Estados Unidos da América, a Lei de Serviços Financeiros e Mercados de 2000, do Reino Unido, ou a legislação referente a títulos de qualquer outra jurisdição, em particular. Devido à relativa eficiência da publicação e distribuição por meios eletrônicos, o relatório da Fitch poderá ser disponibilizado para os assinantes eletrônicos até três dias antes do acesso para os assinantes dos impressos. Os usuários podem, por meio de hipertexto ou outros links de computador, obter acesso a sites de terceiros na Internet que contenham informações que não façam parte das Informações da Fitch ou os usuários de sites de terceiros podem, por meio de hipertexto ou de outros links de computador, obter acesso a este Site. A exibição de um hiperlink da Fitch em um site de terceiros não significa que a Fitch consentiu o uso de tal hiperlink. Os usuários e terceiros estão proibidos de estabelecer hiperlinks para ou a partir deste Site, a menos que a Fitch forneça consentimento prévio por escrito (ou não, a seu exclusivo critério). 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TERMOS E CONDIÇÕES

1. Propriedade; Restrições de Uso. (a) As Informações e qualquer Site da Fitch (incluindo, mas não se limitando à coleta e apresentação das informações contidas em qualquer Banco de Dados) são de propriedade ou licenciados para a Fitch e contém material valioso, protegido por direitos autorais e de propriedade da Fitch ou de licenciadores, e todos os direitos envolvendo as Informações da Fitch não concedidas a V.Sa. são expressamente reservados pela Fitch e seus licenciadores. V.Sa. reconhece, como tal, que todos os Direitos Intelectuais do Site sobre as Informações da Fitch ou de qualquer Site da mesma pertencem e continuarão sendo de propriedade da Fitch ou de seus licenciadores, e V.Sa. não terá qualquer direito sobre as Informações da Fitch além dos concedidos por meio destes Termos de Uso. O software que opera cada Site é proprietário e V.Sa. não tem permissão para usá-lo, exceto conforme expressamente permitido nestes Termos de Uso. (b) Exceto conforme expressamente permitido nestes Termos de Uso, nem V.Sa. nem nenhum de seus usuários podem: (i) publicar, copiar, modificar, mesclar, transferir ou distribuir Informações da Fitch ou ter acesso a qualquer Site; (ii) fazer engenharia reversa, descompilar, traduzir, desmontar ou separar os componentes das Informações da Fitch ou de qualquer Site; (iii) sublicenciar, alugar, vender, arrendar ou de outra forma recompilar ou redistribuir as Informações da Fitch, ou acessar qualquer Site ou qualquer parte dele; ou (iv) usar as Informações da Fitch ou de qualquer Site ou qualquer parte dele para treinamento de terceiros, compartilhamento de tempo comercial ou na operação de um escritório de serviços. (c) À medida que a Assinatura/Licença permitir que V.Sa. acesse as Informações da Fitch de um Site, V.Sa. pode fazer cópias e armazenar/imprimir páginas únicas deste Site apenas para uso comercial interno. V.Sa. também poderá copiar Informações da Fitch para fins de arquivamento e backup, desde que todos os títulos, marcas registradas e avisos de direitos autorais e isenções de responsabilidade e avisos de direitos restritos sejam reproduzidos com precisão em todas as cópias de arquivamento ou backup (inclusive em qualquer mídia de armazenamento que contenha Informações da Fitch, se estas Informações forem arquivadas ou com backup em mídia física) e que todas essas cópias sejam destruídas após a rescisão destes Termos de Uso. Não obstante o acima exposto, V.Sa. pode, como parte e no curso normal de seus negócios, redistribuir (oralmente, por escrito ou por meio eletrônico) a seus clientes e em seus próprios aplicativos de negócios, relatórios, apresentações, gráficos e outras publicações (‘Materiais’) que incluam trechos limitados das Informações da Fitch sem o consentimento prévio por escrito da Fitch, desde que: (i) tais trechos sejam apenas de suporte e sobrevenham à essência dos Materiais; (ii) V.Sa. será responsável por qualquer redistribuição das Informações da Fitch; (iii) V.Sa. concorda em não usar o direito limitado de redistribuir os Materiais aqui concedidos (a) de forma recorrente, (b) desenvolver para venda e/ou distribuição ou de outra forma um produto ou serviço que concorra com qualquer produto ou serviço da Fitch, ou (c) em conexão com um prospecto ou outro documento de oferta ou documento que deve ser arquivado de acordo com as leis de valores mobiliários de qualquer jurisdição e (iv) V.Sa. redistribua os Materiais em conformidade com todas as leis aplicáveis, incluindo antissuborno, anticorrupção e regimes de sanções econômicas dos EUA e do Reino Unido. Caso V.Sa. faça uso de tais Materiais conforme permitido acima, sempre deverá, nos Materiais, reconhecer a Fitch como a fonte dos trechos com um aviso apropriado. V.Sa. deve permitir que a Fitch visualize cópias dos Materiais ou que tenha acesso aos Materiais no Site de V.Sa. (se aplicável) com o único propósito de confirmar que V.Sa. está usando e distribuindo os Materiais de acordo com o estabelecido nestes Termos de Uso. Nos casos em que ratings reais ou outros pontos de dados estiverem sendo mostrados como parte dos Materiais, não poderá haver mais de cinquenta (50) ratings ou outros pontos de dados apresentados em qualquer aplicativo de negócios, relatório, apresentação, gráfico ou outra publicação específica. Para evitar dúvidas, os ‘trechos limitados’ retirados das Informações da Fitch (a) não têm valor comercial independente, (b) não podem ser usados pelo destinatário como substituto do Banco de Dados, (c) não são atualizados regular ou sistematicamente e (d) não são comercializados separadamente.

2. Garantia Limitada; Isenção de Responsabilidade: (a) Em relação a quaisquer Informações da Fitch fornecidas diretamente a V.Sa. pela Fitch (e não por terceiros de quem V.Sa. tem direito de receber Informações da Fitch — ou parte delas — sob estes Termos de Uso ou qualquer cronograma de pedidos da Fitch aplicável, um ‘Fornecedor Terceirizado da FSI’), sob uso normal durante o período de assinatura: (i) cada Site aplicável será acessível, de modo geral, e funcionará substancialmente de acordo com a documentação por escrito incluída nas Informações da Fitch ou publicada em tal site, desde que nenhuma parte não autorizada tenha alterado qualquer trecho das Informações da Fitch ou do Site, as Informações da Fitch serão acessadas e usadas adequadamente no computador apropriado, conforme identificado na documentação aplicável e quaisquer não conformidades nas Informações da Fitch ou em qualquer site não serão causadas por outros produtos ou serviços ou problemas de telecomunicação; e (ii) se aplicável, o CD-ROM, ou outra mídia na qual as Informações da Fitch estiverem contidas, não deverá apresentar defeitos de materiais e mão de obra sob uso normal, ou a Fitch envidará esforços razoáveis para corrigir tal defeito ou substituir tal mídia defeituosa. Além disso, a Fitch fornecerá suporte razoável para defeitos e instalação por telefone e e-mail, de acordo com a política de suporte da Fitch em vigor no momento da solicitação. A responsabilidade total da Fitch e seu recurso exclusivo, por qualquer violação de garantia sob estes Termos de Uso (se todas as Informações da Fitch forem afetadas) ou o cronograma pertinente de pedidos da Fitch será, a critério exclusivo da Fitch, a substituição de qualquer material defeituoso para fornecer Informações da Fitch ou, se todas as Informações da Fitch forem afetadas, a rescisão destes Termos de Uso, ou a rescisão do cronograma pertinente de pedidos da Fitch, com reembolso proporcional das Taxas de Assinatura associadas ao material defeituoso para fornecimento de Informações da Fitch ou atualizações não entregues ou atualizações aos quais, de outra forma, V.Sa. teria direito. (b) Embora as Informações da Fitch fornecidas a V.Sa. ou acessíveis em um Site sejam baseadas em informações obtidas de fontes que a Fitch considere de boa-fé como confiáveis, V.Sa. reconhece que nem a Fitch nem seus respectivos licenciadores representam ou dão garantias quanto à precisão, correção, integridade, ou pontualidade de qualquer parte das Informações da Fitch e reconhece expressamente a isenção de responsabilidade da Fitch, tendo em vista que a Fitch não audita ou verifica a exatidão das informações fornecidas a ela por terceiros, incluindo, sem limitação, emissores, seus representantes, contadores e consultores jurídicos e outros. Nem a Fitch nem seus respectivos licenciadores representam ou garantem (i) o design ou desempenho de qualquer parte das Informações da Fitch ou de qualquer Site, ou (ii) que as Informações da Fitch ou qualquer Site atenderão a qualquer um de seus propósitos ou necessidades particulares. Nem a Fitch nem seus licenciadores recomendam a compra ou venda de produtos financeiros ou valores mobiliários, nem prestam consultoria de investimento ou prestam quaisquer serviços jurídicos, de auditoria, contabilidade, avaliação ou atuarial. Um rating de crédito não é uma opinião sobre o valor dos títulos. Credit opinions, como ratings de crédito, usam uma escala de classificação publicada, mas omitem certas características analíticas de um rating de crédito ou as combinam com um padrão inferior ao de um rating de crédito. Os procedimentos para emitir um rating de crédito diferem dos procedimentos usados para emitir um credit opinion, e os credit opinions podem não ser publicados em determinadas jurisdições. Não pode haver garantia de que um rating de crédito real seja o mesmo que um credit opinion ou que o credit opinion não mudará substancialmente ao longo do tempo. Alguns produtos pertinentes às Informações da Fitch podem incluir aproximações teóricas matemáticas ou não matemáticas de valores para determinados títulos. Nem a Fitch nem seus licenciadores fazem qualquer declaração ou dão garantias de que tais avaliações estejam livres de erros, de que os dados fornecidos a ou por qualquer entidade para uso em suas avaliações ou que o software ou metodologias utilizados por tal entidade estejam completos ou livres de erros, omissões ou defeitos, ou que as aproximações de valor geradas por seus modelos e metodologias de avaliação correspondem necessariamente ao preço real negociado que poderia ser obtido em um determinado dia para qualquer título em particular. V.Sa. assume toda a responsabilidade pela verificação e adequação do uso das avaliações. Alguns produtos incluídos nas Informações da Fitch podem incluir opiniões relacionadas à liquidez ou a outros atributos de produtos financeiros ou títulos. Nem a Fitch nem seus licenciadores fazem qualquer declaração ou garantia quanto à exatidão, correção, integridade, ou pontualidade de tal opinião. Nem a Fitch nem seus licenciadores são responsáveis por quaisquer decisões de crédito, empréstimos ou investimentos, danos ou outras perdas resultantes da confiança ou uso das Informações da Fitch, exceto na medida estabelecida na Seção 3, abaixo. Nem a Fitch nem seus licenciadores serão responsáveis por quaisquer discrepâncias que possam existir entre qualquer banco de dados de Informações da Fitch enviado a V.Sa. e os dados correspondentes contidos no banco de dados da Fitch após o momento em que tal banco de dados foi enviado a V.Sa.. A Fitch não será responsável por quaisquer discrepâncias que possam existir entre quaisquer Informações da Fitch enviadas a V.Sa. por qualquer Fornecedor Terceirizado da FSI e os dados correspondentes contidos no banco de dados da Fitch. AS INFORMAÇÕES DA FITCH E A UTILIZAÇÃO DE QUALQUER SITE, SE APLICÁVEL, SÃO FORNECIDAS ‘NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM’ E TODAS AS FALHAS E TODOS OS RISCOS QUANTO A QUALIDADE, DESEMPENHO, PRECISÃO E ESFORÇO SATISFATÓRIOS SÃO POR CONTA E RISCO DO USUÁRIO. A FITCH E SEUS LICENCIADORES REJEITAM TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E AUSÊNCIA DE VÍRUS E CÓDIGO DE DANOS OU DESABILITAÇÃO. A FITCH E SEUS LICENCIADORES SE ISENTAM ESPECIFICAMENTE DE QUALQUER GARANTIA OU DECLARAÇÃO QUE AS INFORMAÇÕES DA FITCH OU DE QUALQUER SITE DA AGÊNCIA ATENDERÃO AOS REQUISITOS DO ASSINANTE, DE QUE A OPERAÇÃO OU USO DE INFORMAÇÕES DA FITCH E/OU DE QUALQUER SITE DA FITCH SOLUTIONS SERÃO ININTERRUPTOS OU LIVRES DE ERROS, DE QUE QUAISQUER DEFEITOS NAS INFORMAÇÕES DA FITCH, OU EM QUALQUER SITE DA AGÊNCIA SERÃO CORRIGÍVEIS OU CORRIGIDOS, OU QUE AS INFORMAÇÕES DA FITCH SERÃO COMPATÍVEIS COM QUALQUER PLATAFORMA ESPECÍFICA.

3. Limitação de Responsabilidade. Nem a Fitch, nem seus licenciadores, nem seus funcionários serão responsáveis perante V.Sa. por quaisquer reivindicações, responsabilidades ou despesas relacionadas a Informações da Fitch ou ao acesso ou uso de qualquer Site da agência por um montante agregado superior ao maior (i) de quaisquer taxas pagas por V.Sa. para acessar ou usar os Sites durante o período de 12 (doze) meses anterior a V.Sa. ter confiado nas Informações da Fitch ou em qualquer Site que supostamente tenha causado danos a V.Sa., exceto na medida em que finalmente for determinado judicialmente como resultado principalmente de má-fé ou de má conduta intencional da Fitch ou (ii) USD100. Em hipótese alguma, a Fitch, ou seus funcionários ou contratados serão responsabilizados: (a) por perdas, danos ou despesas consequentes, especiais, indiretos, incidentais, punitivos ou exemplares, causados por violação contratual, negligência ou outro tipo; ou (b) por qualquer atraso ou falha no cumprimento de qualquer obrigação sob estes Termos de Uso, devido a qualquer causa fora do controle apropriado da Fitch. As disposições desta Seção e da Seção 2 serão aplicadas em toda a extensão da lei, seja em contrato, estatuto, ato ilícito (como declaração negligente), ou de outra forma, exceto que nada nestes Termos de Uso limitará ou excluirá a responsabilidade da Fitch por negligência que resulte em morte ou danos pessoais, ou responsabilidade da Fitch por fraude ou engano. Nas circunstâncias em que todas as disposições desta Seção — ou qualquer parte desta — forem definitivamente determinadas judicialmente como indisponíveis, a responsabilidade agregada da Fitch ou de seu licenciador por quaisquer reivindicações, responsabilidades ou despesas relacionadas às Informações da Fitch ou a qualquer Site não excederá um valor proporcional à culpa relativa que a conduta da Fitch ou de seu licenciador tem em relação a qualquer outra conduta que tenha dado origem a tal reclamação, responsabilidade ou despesa. Esta limitação contratual de responsabilidade será adicional a todas as limitações às quais a Fitch ou seu licenciador tem direito como editora de informações financeiras, de acordo com a lei comum, ou com o estatuto ou com a Constituição dos Estados Unidos da América.

4. Lei que Rege os Termos. Estes Termos de Uso, incluindo (sem limitação) e disputas relacionadas aos Materiais, seja em contrato, ato ilícito, estatuto ou, de outra forma, na extensão máxima permitida por lei, serão determinados exclusivamente sob as leis do Estado de Nova York (sem considerar seu conflito de disposições legais), e V.Sa. concorda e consente com o exercício de jurisdição pessoal sobre V.Sa. por qualquer tribunal estadual ou federal ou equidade localizada em Nova York, Nova York, EUA. V.Sa. não deve iniciar qualquer processo legal relacionado a qualquer disputa em qualquer jurisdição que não seja nos tribunais estaduais ou federais localizados em Nova York, Nova York. Com relação a uma violação ou ameaça de violação por V.Sa. destes Termos de Uso em relação à propriedade, uso, cópia, distribuição, confidencialidade ou não divulgação de Informações da Fitch, de qualquer Site ou qualquer parte dele, a Fitch sofreria danos contínuos e irreparáveis em seus negócios, pois um resultado direto de tal violação, de modo que V.Sa. consente com a entrada de qualquer medida cautelar necessária para prevenir ou reparar tal violação (incluindo medidas temporárias e preliminares e medidas por ordem de execução específica), sem obrigação de prestar caução ou outra garantia ou prova de dano irreparável.

5. Indenização: V.Sa. concorda em indenizar e isentar a Fitch, seus licenciadores e fornecedores, todas as suas afiliadas e todos os seus respectivos executivos, diretores, funcionários, acionistas, representantes, agentes, sucessores e cessionários, no caso de quaisquer danos, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários razoáveis de advogados e profissionais e custas judiciais) decorrentes de quaisquer reivindicações de terceiros com base ou relacionadas ao uso dos Sites por V.Sa. ou a qualquer violação realizada por V.Sa. destes Termos de Uso.

6. Acordo Integral; Alteração; Renúncia: Estes Termos de Uso estabelecem o acordo integral entre as partes com relação ao assunto aqui tratado. Exceto conforme expressamente previsto neste documento, nenhuma alteração ou modificação destes Termos de Uso será efetiva, a menos que por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado de cada uma das partes. A renúncia ou falha da Fitch em exercer qualquer direito em qualquer aspecto aqui previsto não será considerada uma renúncia de qualquer outro direito aqui contido. Se quaisquer disposições destes Termos de Uso forem consideradas inválidas, ilegais ou inexequíveis, tais disposições serão modificadas ou, se não for possível, eliminadas, para refletir a expressão mais completa válida, legal e exequível da intenção das partes, e o restante destes Termos de Uso não será afetado por isto.

7. Joint Venture: Nada nestes Termos de Uso deve ser interpretado como elemento constituinte de uma parceria ou joint venture entre as partes e nenhuma deve ser, ou pretender ser, agente da outra.

Para o propósito destes Termos de Uso, ‘Afiliada’ significa qualquer entidade que, direta ou indiretamente, controle, seja controlada por ou esteja sob controle comum com outra entidade. ‘Controle’ significa a posse, direta ou indireta, do poder de direcionar ou determinar a direção do gerenciamento e políticas de uma entidade, seja por meio de registro ou usufruto efetivo de títulos com direito a voto, por contrato, ou de outra forma.

TERMOS DE USO DA FITCH LEARNING

Políticas Relacionadas:

Política de privacidade do Fitch Group, Inc. (‘Política de Privacidade’) disponível em https://www.fitch.group/privacy-policy

Política de Cookies do Fitch Group, Inc. (‘Política de Cookies’) disponível em https://www.fitch.group/cookie-policy

I. Principais Sites da Fitch Learning: www.fitchlearning.com e www.fitchexamprep.com

Isenção de responsabilidade e Política de Privacidade

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SITE

AVISO IMPORTANTE: Determinadas disposições de Isenção de Responsabilidade e Política de Privacidade do Site são diferentes para os residentes das Américas. Consulte o final destes termos para as disposições específicas que se aplicam a V.Sa., se estiver localizado nas Américas.

1. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO SITE

Bem-vindo aos websites www.fitchlearning.com, www.fitchexamprep.com e https://www.fitch.group/privacy-policy, coletivamente chamados de ‘Site’. O Site é operado pela Fitch Learning Limited, negociando como Fitch Learning, uma empresa registrada na Inglaterra sob o número 03928976 e suas subsidiárias e afiliadas (‘nós’, ‘nos’, ‘nosso’ ou ‘A Fitch Learning’). Nosso escritório registrado está localizado em 30 North Colonnade, London, E14 5GN, e nosso número de registro de IVA é 918160136. Os parágrafos a seguir indicam o que sua visita significa para nós e para V.Sa.

Estes termos e condições do Site (os ‘Termos’) reúnem todas as nossas políticas, termos e condições de uso e outras informações sobre o uso do Site. Os Termos também regem o uso que V.Sa. faz do Site, de nosso aplicativo para celular e do local onde esses Termos são publicados. Neste caso, o termo ‘Site’ abrange o Site ou aplicativo no qual esses Termos são publicados. Leia estes Termos com atenção. Se V.Sa. não concordar com estes Termos, não use o Site. Se V.Sa. usar o Site, sua conduta indica que V.Sa. concorda em estar vinculado a estes Termos. Podemos alterar estes Termos periodicamente, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Se V.Sa. usar o Site após tais revisões entrarem em vigor, entenderemos que V.Sa. aceitou os Termos revisados. Estes Termos foram atualizados pela última vez em 25 de maio de 2018.

2. ACESSO AO SITE

Não podemos garantir a operacionalidade contínua, ininterrupta ou sem erros do Site. O acesso ao Site é permitido em base temporária, e nos reservamos o direito de retirar, modificar ou suspender o serviço que fornecemos no Site sem aviso prévio. Não seremos responsabilizados por V.Sa. nem por terceiros por qualquer indisponibilidade, modificação, suspensão ou retirada do Site, ou quaisquer recursos, partes ou conteúdo do Site a qualquer momento por qualquer período.

Podemos alterar o formato e o conteúdo do Site periodicamente, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Não podemos e não garantimos que qualquer conteúdo do Site estará disponível ou livre de vírus e/ou outros códigos que possam conter elementos contaminantes ou destrutivos.

3. REGISTRO DE UMA CONTA

Ao se registrar para uma conta, V.Sa. garante que todas as informações fornecidas são verdadeiras e precisas, de acordo com o melhor de seu conhecimento e convicção. Reservamo-nos o direito de nos recusar a registrar qualquer usuário. V.Sa. é o único responsável por proteger seus detalhes de login e senha, e não seremos responsabilizados por qualquer perda ou dano que possa resultar de sua falha em fazê-lo.

4. FECHAMENTO DE UMA CONTA

Se V.Sa. deseja encerrar uma conta registrada conosco, poderá fazê-lo enviando um e-mail para nossa equipe de atendimento ao cliente em clientservices@fitchlearning.com. Podemos encerrar sua conta a qualquer momento se acreditarmos que V.Sa. está violando estes Termos ou agindo de forma inadequada, se acreditarmos que seja apropriado. Se fecharmos sua conta, enviaremos a V.Sa. um aviso de tal encerramento.

5. RESTRIÇÕES DE USO

Exceto na medida do permitido por estes Termos, V.Sa. não tem permissão para:

Usar o Site e qualquer dado disponível neste para fins ilícitos;
Tentar obter acesso não autorizado ao Site, ao servidor no qual o Site está armazenado ou a qualquer servidor, computador ou banco de dados conectado ao nosso Site;
Reproduzir, duplicar, copiar ou revender qualquer parte do Site ou qualquer dado disponível no Site sem o nosso consentimento ou em violação destes Termos;
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Usar o Site para transmitir intencionalmente quaisquer dados, enviar ou carregar qualquer material que contenha vírus, cavalos de Tróia, worms, bombas-relógio, keyloggers, spywares, adwares ou qualquer outro programa nocivo ou código de computador semelhante, projetado para afetar negativamente a operação de qualquer software ou hardware de computador; ou
Realizar qualquer outra ação que não seja expressamente permitida por estes Termos.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Somos os proprietários ou licenciados de todos os direitos de propriedade intelectual no Site e em qualquer conteúdo do Site (incluindo texto, gráficos, software, fotografias e outras imagens, vídeos, som, marcas comerciais e logotipos). V.Sa. só pode usar qualquer conteúdo do Site para uso pessoal e não comercial e não pode reproduzir, modificar, transmitir, licenciar ou publicar tais informações, no todo ou em parte, para qualquer finalidade sem o nosso consentimento prévio por escrito.

No caso de qualquer cópia, redistribuição ou publicação de conteúdos permitidos do Site, nenhuma alteração ou exclusão de atribuição de autor, legenda de marca comercial ou aviso de direitos autorais deverá ser feita. V.Sa. reconhece que não adquire nenhum direito de propriedade ao baixar conteúdo do Site.

7. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

As informações contidas neste Site são apenas para fins informativos.

Nada nestes Termos deve excluir ou limitar nossa responsabilidade perante V.Sa.:

Em caso de morte ou ferimentos causados por negligência;
Sob os termos da Parte 1 da Lei de Proteção ao Consumidor de 1987;
Em caso de falsidade ideológica; ou
Para qualquer outra responsabilidade que não possa, sob os termos da legislação inglesa, ser excluída ou limitada.

Sujeitos ao acima exposto, em nenhum evento, aceitamos responsabilidade alguma (se tal responsabilidade surgir como resultado de violação de contrato, negligência, falsidade ou por qualquer outro motivo) por quaisquer danos ou perdas decorrentes do uso ou da incapacidade de usar este Site, incluindo, sem limitação:

Perda de negócios;
Perda de receita;
Perda de lucros;
Perda de economias antecipadas;
Perda especial; ou
Perda consequente.

Não garantimos que este Site (ou demais Sites vinculados) ou o servidor que o torna disponível estejam livres de vírus de computador ou qualquer outro programa de computador nocivo ou prejudicial.

As páginas deste Site podem conter imprecisões técnicas e erros tipográficos. As informações nestas páginas podem ser atualizadas periodicamente e podem estar desatualizadas. Não somos responsáveis por manter as informações nestas páginas atualizadas nem por qualquer falha em fazê-lo.

Somos distribuidores (e não o editor) de uma pequena porcentagem de conteúdo no Site e tal conteúdo é fornecido por terceiros e usuários da Internet. Quaisquer opiniões, conselhos, declarações, serviços, ofertas ou outras informações ou conteúdos disponibilizados por terceiros, incluindo provedores de informações, ou usuários, são de responsabilidade dos autores ou distribuidores e não nossa. Não necessariamente endossamos nem somos responsáveis pela precisão ou confiabilidade de qualquer opinião, conselho ou declaração feita no Site.

As informações contidas no Site não constituem qualquer forma de aconselhamento ou recomendação nossa e não devem ser usadas por V.Sa. para tomar (ou abster-se de tomar) qualquer decisão educacional específica ou outras. V.Sa. deve buscar seu próprio aconselhamento e/ou fazer pesquisas específicas e verificar independentemente qualquer informação antes de depositar sua confiança.

8. FILMAGEM E FOTOGRAFIA

Durante o curso ou evento, algumas filmagens ou fotografias podem ocorrer. As imagens de vídeo ou fotografias são capturadas por membros da equipe da Fitch Learning e usadas somente pela equipe da Fitch Learning como parte dos materiais da Fitch Learning, e em quaisquer projetos de marketing ou projetos relacionados e estão sujeitas à Política de Privacidade.

Se V.Sa. participar de alguma filmagem ou fotografia, estará fornecendo o seu consentimento para a divulgação de sua imagem, semelhança e o som de sua voz. V.Sa. também estará concordando que as imagens podem ser editadas e usadas pela Fitch Learning, no todo ou em parte, em todas as mídias, incluindo, mas não limitadas a, CD-ROM, DVD, Internet, televisão, rádio e TV a cabo, e para todos os outros fins em caráter perpétuo globalmente. V.Sa. não será compensado de forma alguma pelo uso de sua imagem, semelhança e som de voz e isentará e protegerá a Fitch Learning de quaisquer reivindicações ou ações que surjam como resultado dessa produção.

Se V.Sa. não desejar ser filmado nem fotografado, poderá nos informar antes do curso, se possível, e também no primeiro dia do curso.

9. VISÃO GERAL

Se houver falha ou atraso na aplicação de qualquer um dos nossos direitos sob estes Termos, isso não resultará em renúncia dos direitos em questão.

Se qualquer disposição destes Termos ou de quaisquer outros termos incorporados por referência for considerada inexequível, isto não afetará a aplicabilidade de quaisquer outras disposições que eles contenham.

Nenhum termo é aplicável sob os termos da Lei dos Contratos (Direitos de Terceiros) de 1999 por uma pessoa que não seja parte no acordo entre nós.

V.Sa. não pode sublicenciar ou ceder nenhum dos direitos ou obrigações sob estes Termos.

Podemos subcontratar o desempenho de qualquer uma de nossas obrigações com V.Sa. Podemos atribuir qualquer um de nossos direitos ou obrigações perante V.Sa. para outra pessoa, desde que possamos notificá-lo de que fizemos isto.

10. LEI QUE REGE OS TERMOS

Os usos deste Site e destes Termos estarão sujeitos às leis da Inglaterra e do País de Gales, o que determinará exclusivamente a interpretação, aplicação e efeito de todas as permissões, exclusões, licenças e condições de uso supracitadas.

11. JURISDIÇÃO

Os tribunais da Inglaterra e do País de Gales terão jurisdição exclusiva sobre todas as reivindicações e disputas que tenham qualquer conexão com este Site e seu uso e estes Termos.

12. ENTRE EM CONTATO CONOSCO

Envie quaisquer dúvidas sobre estes Termos ou quaisquer problemas relacionados ao Site por meio do e-mail marketing@fitchlearning.com.

AS SEGUINTES DISPOSIÇÕES SE APLICAM APENAS A RESIDENTES DAS AMÉRICAS E SUBSTITUEM QUALQUER DISPOSIÇÃO ACIMA COM O MESMO TÍTULO.

13. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

As informações contidas neste Site são apenas para fins informativos.

Perda de negócios;
Perda de receita;
Perda de lucros;
Perda de economias antecipadas;
Perda especial; ou
Perda consequente.

Não garantimos que este Site (ou demais Sites vinculados), ou o servidor que o torna disponível, estejam livres de vírus de computador ou qualquer outro programa de computador nocivo ou prejudicial.

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14. VISÃO GERAL

Se houver falha ou atraso na aplicação de qualquer um dos nossos direitos sob estes Termos, isto não resultará em renúncia dos direitos em questão.

V.Sa. não pode sublicenciar ou ceder nenhum dos direitos ou obrigações sob estes Termos.

15. LEI QUE REGE OS TERMOS

O Site e estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Estado de Nova York, EUA, excluindo sua escolha de princípios legais.

16. JURISDIÇÃO

Qualquer controvérsia, reivindicação ou disputa decorrente ou relacionada ao Curso deverá ser realizada única e exclusivamente por arbitragem vinculativa individual na Cidade de Nova York, Nova York. Tal arbitragem deverá ser conduzida de acordo com as regras de arbitragem comercial vigentes da American Arbitration Association. Cada parte deverá arcar com as taxas e despesas de seu próprio advogado. As partes concordam em cumprir todas as decisões e concessões prestadas em tais processos. Tais decisões e concessões prestadas pelo árbitro deverão ser finais e conclusivas. Todas essas controvérsias, reivindicações ou disputas deverão ser suprimidas desta maneira em vez de qualquer ação legal ou equidade. O árbitro não terá o direito de conceder danos punitivos ou danos especulativos a nenhuma das partes e não terá o poder de alterar estes Termos de Uso. O árbitro deverá seguir as leis aplicáveis. V.Sa. concorda que esta cláusula de arbitragem será vinculante aos membros de sua família, herdeiros, executores, administradores, sucessores e cessionários.

SE, POR QUALQUER MOTIVO, ESTA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM NÃO SE APLICAR, ENTÃO CADA PARTE, DENTRO DO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RENUNCIA POR MEIO DESTE TODO O DIREITO AO JULGAMENTO POR JÚRI QUANTO A QUALQUER EMISSÃO RELACIONADA A QUALQUER AÇÃO, PROCEDIMENTO OU RECLAMAÇÃO DECORRENTE DE OU RELACIONADA A ESTES TERMOS OU QUALQUER OUTRO ASSUNTO QUE ENVOLVA AS PARTES. V.Sa. e a Fitch Learning (a) concordam que qualquer ação judicial, medida ou processo judicial decorrente ou relacionado a estes Termos deverá ser trazido para os tribunais de registro federais e estaduais localizados no Estado de Nova York, Condado de Nova York; (b) consentem com a jurisdição de cada um desses tribunais em qualquer ação judicial, medida ou processo; (c) renunciam a qualquer objeção à instalação de tal ação judicial, medida ou processo em qualquer desses tribunais; e (d) concordam que estes Termos sejam executados no Estado de Nova York e serão regidos pelas leis de Nova York.

V.Sa. e a Fitch Learning concordam que nenhuma disputa judicial ou qualquer outro procedimento legal relacionado a estes Termos será interposto ou arquivado mais de seis meses após a ocorrência do incidente que originou a reivindicação. OS PROCEDIMENTOS PARA RESOLVER OU LITIGAR UMA DISPUTA EM QUALQUER FÓRUM SERÃO CONDUZIDOS INDIVIDUALMENTE. Nem V.Sa. nem a Fitch Learning solicitará uma disputa como ação coletiva, ação privada da promotoria geral ou em qualquer outro procedimento em que qualquer uma das partes atue ou proponha atuar de forma representativa. Nenhuma arbitragem ou processo pode ser combinado com outro sem o consentimento prévio por escrito de todas as partes para a arbitragem ou processo. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU PROÍBEM AS LIMITAÇÕES ACIMA E, EM TAIS JURISDIÇÕES, AS LIMITAÇÕES ACIMA DEVEM SER APLICADAS DE ACORDO COM O MÁXIMO PERMITIDO POR LEI.

II. Certificado em Finanças Quantitativas http://www.cqf.com

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SITE

AVISO IMPORTANTE: Determinadas disposições de Isenção de responsabilidade e Política de Privacidade do Site são diferentes para os residentes das Américas. Consulte o final destes termos para as disposições específicas que se aplicam a V.Sa. se estiver localizado nas Américas.

1. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO SITE

Bem-vindo aos websites de privacidade www.cqf.com e www.fitch.group, coletivamente chamados de ‘Site’. O Site é operado pela Fitch Learning Limited, negociando como Fitch Learning, uma empresa registrada na Inglaterra sob o número 03928976 e suas subsidiárias e afiliadas (‘nós’, ‘nos’, ‘nosso’ ou ‘A Fitch Learning’). Nosso escritório registrado está localizado em 30 North Colonnade, London, E14 5GN, e nosso número de registro de IVA é 918160136. Os parágrafos a seguir indicam o que sua visita significa para nós e para V.Sa.

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2. ACESSO AO SITE

3. REGISTRO DE UMA CONTA

Ao se registrar para uma conta, V.Sa. garante que todas as informações fornecidas são verdadeiras e precisas, de acordo com o melhor de seu conhecimento e convicção. Reservamo-nos o direito de nos recusar a registrar qualquer usuário. V.Sa. é o único responsável por proteger seus detalhes de login, e sua senha, e não seremos responsabilizados por qualquer perda ou dano que possa resultar de sua falha em fazê-lo.

4. FECHAMENTO DE UMA CONTA

Se V.Sa. deseja encerrar uma conta registrada conosco, poderá fazê-lo enviando um e-mail para nossa equipe de atendimento ao cliente em info@cqf.com. Podemos encerrar sua conta a qualquer momento se acreditarmos que V.Sa. está violando estes Termos ou agindo de forma inadequada, se acreditarmos que seja apropriado. Se fecharmos sua conta, enviaremos a V.Sa. um aviso de tal encerramento.

5. RESTRIÇÕES DE USO

Exceto na medida do permitido por estes Termos, V.Sa. não tem permissão para:

Usar o Site e qualquer dado disponível neste para fins ilícitos;
Tentar obter acesso não autorizado ao Site, ao servidor no qual o Site está armazenado ou a qualquer servidor, computador ou banco de dados conectado ao nosso Site;
Reproduzir, duplicar, copiar ou revender qualquer parte do Site ou qualquer dado disponível no Site sem o nosso consentimento ou em contravenção com estes Termos;
Armazenar páginas do Site em um servidor ou outro dispositivo de armazenamento conectado a uma rede ou criar um banco de dados eletrônico ao baixar e armazenar sistematicamente todas as páginas do Site;
Remover ou alterar qualquer conteúdo do Site ou tentar contornar a segurança ou interferir no funcionamento adequado do Site ou dos servidores no qual o conteúdo está hospedado;
Usar o Site para transmitir intencionalmente quaisquer dados, enviar ou carregar qualquer material que contenha vírus, cavalos de Tróia, worms, bombas-relógio, keyloggers, spywares, adwares ou qualquer outro programa nocivo ou código de computador semelhante, projetado para afetar negativamente a operação de qualquer software ou hardware de computador; ou
Realizar qualquer outra ação que não seja expressamente permitida por estes Termos.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Somos os proprietários ou licenciados de todos os direitos de propriedade intelectual do Site e de qualquer conteúdo do Site (incluindo texto, gráficos, software, fotografias e outras imagens, vídeos, som, marcas comerciais e logotipos). V.Sa. só pode usar qualquer conteúdo do Site para uso pessoal e não comercial e não pode reproduzir, modificar, transmitir, licenciar ou publicar tais informações, no todo ou em parte, para qualquer finalidade sem o nosso consentimento prévio por escrito.

7. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

As informações contidas neste Site são apenas para fins informativos.

Nada nestes Termos deve excluir ou limitar nossa responsabilidade perante V.Sa.:

Em caso de morte ou ferimentos causados por negligência;
Sob os termos da Parte 1 da Lei de Proteção ao Consumidor de 1987;
Em caso de falsidade ideológica; ou
Para qualquer outra responsabilidade que não possa, sob os termos da legislação inglesa, ser excluída ou limitada.

Sujeito ao exposto acima, em nenhum caso, assumimos responsabilidade (se tal responsabilidade surgir como resultado de violação de contrato, negligência, falsidade ou por qualquer outro motivo) por quaisquer danos ou perdas decorrentes do uso ou da incapacidade de usar este Site, incluindo, sem limitação:

Perda de negócios;
Perda de receita;
Perda de lucros;
Perda de economias antecipadas;
Perda especial; ou
Perda consequente.

Não garantimos que este Site (ou demais Sites vinculados) ou o servidor que o torna disponível estejam livres de vírus de computador ou qualquer outro programa de computador nocivo ou prejudicial.

As informações contidas no Site não constituem qualquer forma de aconselhamento ou recomendação nossa e não devem ser usadas por V.Sa. para tomar (ou abster-se de tomar) qualquer decisão educacional específica ou outras. V.Sa. deve seguir seu próprio aconselhamento e/ou fazer pesquisas específicas e verificar independentemente qualquer informação antes de depositar sua confiança.

8. FILMAGEM E FOTOGRAFIA

Durante o curso ou evento, algumas filmagens ou fotografias podem ocorrer. As imagens de vídeo ou fotografias são capturadas por membros da equipe da Fitch Learning e usadas apenas pela equipe da Fitch Learning como parte dos materiais da Fitch Learning, e em quaisquer projetos de marketing ou projetos relacionados e estão sujeitas à Política de Privacidade.

Se V.Sa. participar de alguma filmagem ou fotografia, estará fornecendo o seu consentimento para a divulgação de sua imagem, aparência e da sua voz. V.Sa. também estará concordando que as imagens podem ser editadas e usadas pela Fitch Learning, no todo ou em parte, em todas as mídias, incluindo, mas não limitadas a, CD-ROM, DVD, Internet, televisão, rádio e TV a cabo, e para todos os outros fins em caráter perpétuo globalmente. V.Sa. não será compensado de forma alguma pelo uso de sua imagem, e voz e isentará e protegerá a Fitch Learning de quaisquer reivindicações ou ações que surjam como resultado dessa produção.

Se V.Sa. não desejar ser filmado nem fotografado, poderá nos informar antes do curso, se possível, e também no primeiro dia do curso.

9. VISÃO GERAL

Se houver falha ou atraso na aplicação de qualquer um dos nossos direitos sob estes Termos, isto não resultará em renúncia dos direitos em questão.

Nenhum termo é aplicável sob os termos da Lei dos Contratos (Direitos de Terceiros), de 1999, por uma pessoa que não seja parte do acordo entre nós.

V.Sa. não pode sublicenciar ou ceder nenhum dos direitos ou obrigações sob estes Termos.

10. LEI QUE REGE OS TERMOS

O uso deste Site e destes Termos estará sujeito às leis da Inglaterra e do País de Gales, o que determinará exclusivamente a interpretação, aplicação e efeito de todas as permissões, exclusões, licenças e condições de uso supracitadas.

11. JURISDIÇÃO

Os tribunais da Inglaterra e do País de Gales terão jurisdição exclusiva sobre todas as reivindicações e disputas que tenham qualquer conexão com este Site, seu uso e estes Termos.

12. ENTRE EM CONTATO CONOSCO

Envie quaisquer dúvidas sobre estes Termos ou quaisquer problemas relacionados ao Site pelo e-mail info@cqf.com.

AS SEGUINTES DISPOSIÇÕES SE APLICAM APENAS A RESIDENTES DAS AMÉRICAS E SUBSTITUEM QUALQUER DISPOSIÇÃO ACIMA COM O MESMO TÍTULO.

13. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

As informações contidas neste Site são apenas para fins informativos.

Nada nestes Termos deverá excluir ou limitar nossa responsabilidade perante V.Sa. por qualquer responsabilidade que não possa, sob as leis do Estado de Nova York, ser excluída ou limitada.

Sujeitos ao exposto acima, em nenhum evento, assumimos responsabilidade (se tal responsabilidade surgir como resultado de violação de contrato, negligência, falsidade ou por qualquer outro motivo) por quaisquer danos ou perdas decorrentes do uso ou da incapacidade de usar este Site, incluindo, sem limitação:

Perda de negócios;
Perda de receita;
Perda de lucros;
Perda de economias antecipadas;
Perda especial; ou
Perda consequente.

Não garantimos que este Site (ou demais Sites vinculados) ou o servidor que o torna disponível estejam livres de vírus de computador ou qualquer outro programa de computador nocivo ou prejudicial.

14. VISÃO GERAL

Se houver falha ou atraso na aplicação de qualquer um dos nossos direitos sob estes Termos, isto não resultará em renúncia dos direitos em questão.

V.Sa. não pode sublicenciar ou ceder nenhum dos direitos ou obrigações sob estes Termos.

15. LEI QUE REGE OS TERMOS

O Site e estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Estado de Nova York, EUA, excluindo sua escolha de princípios legais.

16. JURISDIÇÃO

Qualquer controvérsia, reivindicação ou disputa decorrente ou relacionada ao Curso deverá ser realizada única e exclusivamente por arbitragem vinculativa individual na Cidade de Nova York, Nova York. Tal arbitragem deverá ser conduzida de acordo com as regras de arbitragem comercial vigentes da American Arbitration Association. Cada parte deverá arcar com as taxas e despesas de seu próprio advogado. As partes concordam em cumprir todas as decisões e concessões prestadas em tais processos. Tais decisões e concessões prestadas pelo árbitro deverão ser finais e conclusivas. Todas estas controvérsias, reivindicações ou disputas deverão ser dirimidas desta forma, em vez de qualquer ação legal ou equidade. O árbitro não terá o direito de aplicar danos punitivos ou danos especulativos a nenhuma das partes e não terá o poder de alterar estes Termos de Uso. O árbitro deverá seguir as leis aplicáveis. V.Sa. concorda que esta cláusula de arbitragem será obrigatória para seus familiares, herdeiros, executores, administradores, sucessores e cessionários.

SE, POR QUALQUER MOTIVO, ESTA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM NÃO SE APLICAR, ENTÃO CADA PARTE, À MEDIDA QUE PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RENUNCIA POR MEIO DESTE TODO O DIREITO AO JULGAMENTO POR JÚRI QUANTO A QUALQUER EMISSÃO RELACIONADA A QUALQUER AÇÃO, PROCEDIMENTO OU RECLAMAÇÃO DECORRENTE DE OU RELACIONADA A ESTES TERMOS OU QUALQUER OUTRO ASSUNTO QUE ENVOLVA AS PARTES. V.Sa. e a Fitch Learning (a) concordam que qualquer ação judicial, medida ou processo judicial decorrente ou relacionado a estes Termos deverá ser trazido para os tribunais de registro federais e estaduais localizados no Estado de Nova York, Condado de Nova York; (b) consentem com a jurisdição de cada um desses tribunais em qualquer ação judicial, medida ou processo; (c) renunciam a qualquer objeção à instalação de tal ação judicial, medida ou processo em qualquer desses tribunais; e (d) concordam que estes Termos sejam executados no Estado de Nova York e serão regidos pelas leis de Nova York.

V.Sa. e a Fitch Learning concordam que nenhuma disputa judicial ou qualquer outro procedimento legal relacionado a estes Termos será interposto ou arquivado por mais de seis meses após a ocorrência do incidente que originou a reivindicação. OS PROCEDIMENTOS PARA RESOLVER OU LITIGAR UMA DISPUTA EM QUALQUER FÓRUM SERÃO CONDUZIDOS INDIVIDUALMENTE. Nem V.Sa. nem a Fitch solicitarão uma disputa como ação coletiva, ação privada da promotoria geral ou em qualquer outro procedimento em que qualquer uma das partes atue ou proponha atuar de forma representativa. Nenhuma arbitragem ou processo pode ser combinado com outro sem o consentimento prévio por escrito de todas as partes para a arbitragem ou processo. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU PROÍBEM AS LIMITAÇÕES ACIMA E, EM TAIS JURISDIÇÕES, AS LIMITAÇÕES ACIMA DEVEM SER APLICADAS DE ACORDO COM O MÁXIMO PERMITIDO POR LEI.

III. Preparação de exame Cognition/CFA: https://www.fitchexamprep.com

Isenção de Responsabilidade e Política de Privacidade e Termos De Uso

Este site contém apenas links para o site principal www.fitchlearning.com e www.fitch.group/privacy-policy, portanto, os termos são os mesmos que os listados neste documento em I.1.

IV. Instituto CQF: https://www.cqfinstitute.org

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SITE

AVISO IMPORTANTE: Determinadas disposições de Isenção de responsabilidade e Política de Privacidade do site são diferentes para os residentes das Américas. Consulte o final destes termos para as disposições específicas que se aplicam a V.Sa. se estiver localizado nas Américas.

1. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO SITE

Bem-vindo aos websites de privacidade www.cqfinstitute.org e www.fitch.group, denominados coletivamente o ‘Site’. O Site é operado pela Fitch Learning Limited, negociando como Fitch Learning, uma empresa registrada na Inglaterra sob o número 03928976 e suas subsidiárias e afiliadas (‘nós’, ‘nos’, ‘nosso’ ou ‘A Fitch Learning’). Nosso escritório registrado está localizado em 30 North Colonnade, London, E14 5GN, e nosso número de registro de IVA é 918160136. Os parágrafos a seguir indicam o que sua visita significa para nós e para V.Sa.

Estes termos e condições do site (os ‘Termos’) reúnem todas as nossas políticas, termos e condições de uso e outras informações sobre o uso do Site. Os Termos também regem o uso que V.Sa. faz do Site, de nosso aplicativo para celular e do local onde esses Termos são publicados. Nesse caso, o termo ‘Site’ abrange o site ou aplicativo no qual esses Termos são publicados. Leia estes Termos com atenção. Se V.Sa. não concordar com estes Termos, não use o Site. Se V.Sa. usar o Site, sua conduta indica que V.Sa. concorda em estar vinculado a esses Termos. Podemos alterar esses Termos periodicamente, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Se V.Sa. usar o site após tais revisões entrarem em vigor, entenderemos que V.Sa. aceitou os Termos revisados. Estes Termos foram atualizados pela última vez em 25 de maio de 2018.

2. ACESSO AO SITE

3. REGISTRO DE UMA CONTA

Ao se registrar para uma conta, V.Sa. garante que todas as informações fornecidas são verdadeiras e precisas, de acordo com o melhor de seu conhecimento e convicção. Reservamo-nos o direito de nos recusar a registrar qualquer usuário. V.Sa. é o único responsável por proteger seus detalhes de login e sua senha e não seremos responsabilizados por qualquer perda ou dano que possa resultar de sua falha em fazê-lo.

4. FECHAMENTO DE UMA CONTA

Se V.Sa. deseja encerrar uma conta registrada conosco, poderá fazê-lo enviando um e-mail para nossa equipe de atendimento ao cliente em cqfinstitute@fitchlearning.com. Podemos encerrar sua conta a qualquer momento se acreditarmos que V.Sa. está violando estes Termos ou agindo de forma inadequada, se acreditarmos que seja apropriado. Se fecharmos sua conta, enviaremos a V.Sa. um aviso de tal encerramento.

5. RESTRIÇÕES DE USO

Exceto à medida do permitido por estes Termos, V.Sa. não tem permissão para:

Usar o Site e qualquer dado disponível neste para fins ilícitos;
Tentar obter acesso não autorizado ao Site, ao servidor no qual o Site está armazenado ou a qualquer servidor, computador ou banco de dados conectado ao nosso Site;
Reproduzir, duplicar, copiar ou revender qualquer parte do Site ou qualquer dado disponível no Site sem o nosso consentimento ou em contravenção com estes Termos;
Armazenar páginas do Site em um servidor ou outro dispositivo de armazenamento conectado a uma rede ou criar um banco de dados eletrônico ao baixar e armazenar sistematicamente todas as páginas do Site;
Remover ou alterar qualquer conteúdo do Site ou tentar contornar a segurança ou interferir no funcionamento adequado do Site ou dos servidores no qual o conteúdo está hospedado;
Usar o Site para transmitir intencionalmente quaisquer dados, enviar ou carregar qualquer material que contenha vírus, cavalos de Tróia, worms, bombas-relógio, keyloggers, spywares, adwares ou qualquer outro programa nocivo ou código de computador semelhante, projetado para afetar negativamente a operação de qualquer software ou hardware de computador; ou
Realizar qualquer outra ação que não seja expressamente permitida por estes Termos.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

7. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

As informações contidas neste Site são apenas para fins informativos.

Nada nestes Termos deve excluir ou limitar nossa responsabilidade perante V.Sa.:

Em caso de morte ou ferimentos causados por negligência;
Sob os termos da Parte 1 da Lei de Proteção ao Consumidor de 1987;
Em caso de falsidade ideológica; ou
Para qualquer outra responsabilidade que não possa, sob os termos da legislação inglesa, ser excluída ou limitada.

Perda de negócios;
Perda de receita;
Perda de lucros;
Perda de economias antecipadas;
Perda especial; ou
Perda consequente.

Não garantimos que este Site (ou demais Sites vinculados) ou o servidor que o torna disponível estejam livres de vírus de computador ou qualquer outro programa de computador nocivo ou prejudicial.

As informações contidas no Site não constituem qualquer forma de aconselhamento ou recomendação nossa e não devem ser usadas por V.Sa. para tomar (ou abster-se de tomar) qualquer decisão educacional específica ou outras. V.Sa. deve seguir seu próprio aconselhamento e/ou fazer pesquisas específicas e verificar independentemente qualquer informação antes de depositar sua confiança.

8. FILMAGEM E FOTOGRAFIA

Se V.Sa. participar de alguma filmagem ou fotografia, estará fornecendo o seu consentimento para a divulgação de sua imagem, e de sua voz. V.Sa. também estará concordando que as imagens podem ser editadas e usadas pela Fitch Learning, no todo ou em parte, em todas as mídias, incluindo, mas não limitadas a, CD-ROM, DVD, Internet, televisão, rádio e TV a cabo, e para todos os outros fins em caráter perpétuo globalmente. V.Sa. não será compensado de forma alguma pelo uso de sua imagem e voz e isentará e protegerá a Fitch Learning de quaisquer reivindicações ou ações que surjam como resultado dessa produção.

Se V.Sa. não desejar ser filmado nem fotografado, poderá nos informar antes do curso, se possível, e também no primeiro dia do curso.

9. VISÃO GERAL

Se houver falha ou atraso na aplicação de qualquer um dos nossos direitos sob estes Termos, isto não resultará em renúncia dos direitos em questão.

Nenhum termo é aplicável sob os termos da Lei dos Contratos (Direitos de Terceiros) de 1999 por uma pessoa que não seja parte no acordo entre nós.

V.Sa. não pode sublicenciar ou ceder nenhum dos direitos ou obrigações sob estes Termos.

Podemos subcontratar o desempenho de qualquer uma de nossas obrigações com V.Sa.. Podemos atribuir qualquer um de nossos direitos ou obrigações perante V.Sa. para outra pessoa, desde que possamos notificá-lo de que fizemos isso.

10. LEI QUE REGE OS TERMOS

11. JURISDIÇÃO

Os tribunais da Inglaterra e do País de Gales terão jurisdição exclusiva sobre todas as reivindicações e disputas que tenham qualquer conexão com este Site, seu uso e estes Termos.

12. ENTRE EM CONTATO CONOSCO

Envie quaisquer dúvidas sobre estes Termos ou quaisquer problemas relacionados ao Site por meio do e-mail cqfinstitute@fitchlearning.com

AS SEGUINTES DISPOSIÇÕES SE APLICAM APENAS A RESIDENTES DAS AMÉRICAS E SUBSTITUEM QUALQUER DISPOSIIIIÇÃO ACIMA COM O MESMO TÍTULO.

13.ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

As informações contidas neste Site são apenas para fins informativos.

Nada nestes Termos deverá excluir ou limitar nossa responsabilidade perante V.Sa. por qualquer responsabilidade que não possa, sob as leis do Estado de Nova York, ser excluída ou limitada.

Perda de negócios;
Perda de receita;
Perda de lucros;
Perda de economias antecipadas;
Perda especial; ou
Perda consequente.

Não garantimos que este Site (ou demais Sites vinculados) ou o servidor que o torna disponível estejam livres de vírus de computador ou qualquer outro programa de computador nocivo ou prejudicial.

14. VISÃO GERAL

Se houver falha ou atraso na aplicação de qualquer um dos nossos direitos sob estes Termos, isto não resultará em renúncia dos direitos em questão.

V.Sa. não pode sublicenciar ou ceder nenhum dos direitos ou obrigações sob estes Termos.

15. LEI QUE REGE OS TERMOS

O uso deste Site e destes Termos estarão sujeitos às leis do Estado de Nova York, que deve exclusivamente reger a interpretação, aplicação e efeito de todas as permissões, exclusões, licenças e condições de uso supracitadas.

16. JURISDIÇÃO

Os tribunais estaduais ou federais localizados no Estado de Nova York, Condado de Nova York, terão jurisdição exclusiva sobre todas as reivindicações e disputas que tenham qualquer conexão com este Site e seu uso e estes Termos.